direitos da pessoa com autismo cartilha

direitos da pessoa Autista- manual para baixar

Nova lei beneficia 20 mil autistas no Amazonas

Entre seus benefícios ela prevê a criação e manutenção de unidades específicas para atendimento integrado de saúde e educação

Manaus, 25 de Fevereiro de 2011

JORNAL A CRÍTICA

Um dos pontos da nova lei inclui a realização de diagnóstico precoce do transtorno, ou seja, já entre 14 e 36 meses de idade (Foto: Reprodução)

No Amazonas, cerca de 20 mil pessoas que sofrem de transtorno evasivo do desenvolvimento, mais conhecido como autismo, passam a usufruir de benefícios previstos nos artigos 244 e 248 da Constituição do Estado, que são destinados aos portadores de deficiência, em virtude da aprovação do Projeto de Lei 02/2011.
A proposta legislativa, de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM), Ricardo Nicolau (PRP), recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças Públicas; e de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho, além de ser aprovada, por unanimidade, pelos 14 deputados que estiveram presentes nesta quinta-feira (24), no plenário da ALE-AM.
A nova lei prevê a criação e manutenção de unidades específicas para atendimento integrado de saúde e educação, especializados no tratamento de pessoas deficientes, dentre eles, os portadores de autismo.
Outro ponto inclui a realização de diagnóstico precoce do transtorno, ou seja, já entre 14 e 36 meses de idade, para que haja intervenção na adaptação e no ensino do portador de autismo, bem como sistematizar treinamento para médicos do sistema público de saúde, a fim de que este diagnóstico seja o mais rápido e eficiente possível.
Tratamentos previstos
O projeto de lei aprovado pela Assembleia também prevê a disponibilização de todo o tratamento especializado para os portadores de autismo, entre os quais: fonoaudiologia, aprendizado - através de aplicação de metodologias e atividades de natureza pedagógica especializada, com assistência terapêutica, se necessário - psicoterapia comportamental (psicologia), acompanhamento com psicofarmacologia (psiquiatria infantil); capacitação motora (fisioterapia); diagnóstico físico constante (neurologia); métodos aplicados ao comportamento (Aba, Teacch, Sonrise e outros); educação física adaptada; e musicoterapia.
Fonte dos recursos
A obrigação do Estado poderá ser cumprida diretamente, através de convênios ou de parcerias com a iniciativa privada e sempre em unidades dissociadas das destinadas a atender pessoas com distúrbios mentais genéricos.
Os recursos necessários para atender os serviços apresentados na lei serão provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Associação elogia a iniciativa
Para o presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Amazonas (AMA-AM), Edmando Saunier de Albuquerque, que é pai de um portador do transtorno, a iniciativa da ALE-AM é louvável e beneficia as entidades e instituições de apoio ao autismo no Estado.
“Com a inclusão legal dos autistas entre a categoria de pessoas portadoras de deficiência, é possível buscar apoio e suporte financeiro através de convênios com o governo e a iniciativa privada. Isso é um grande passo para a nossa causa, visto que o autismo é um problema que aflige não só os portadores, mas também suas famílias”.
O autor do projeto, deputado estadual Ricardo Nicolau (PRP), disse que a ideia da proposta de lei ocorreu ano passado, quando foi procurado por pais de portadores do transtorno, que solicitaram que a ALE fizesse uma lei que possibilitasse a aquisição de benefícios semelhantes aos dos portadores de necessidades especiais. “Fico feliz com a postura do parlamento, que entendeu a profundidade, a abrangência e a importância da lei”.

Âmbito municipal
Manaus é a terceira capital do País a incluir autistas entre portadores de deficiência. As demais são Salvador e São Paulo. Um decreto de lei aprovado pela Câmara Municipal no dia 26 de agosto de 2010, além do reconhecimento, estabelece necessidade da adoção de políticas públicas pelo município voltadas ao portador.

Eles podem ter cota na UEA
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) poderá ter cota para portadores de deficiência no vestibular se o requerimento apresentado pelo deputado estadual Adjuto Afonso (PP) na ALE-AM - que indica ao Governo do Estado a alteração da Lei Estadual de nº 2.894/04, que dispõe sobre vagas oferecidas em vestibulares pela UEA - for aprovado.
A indicação, segundo o parlamentar, visa estender os mesmos benefícios às pessoas portadoras de deficiência nos termos da legislação. Ele informou que esse público vive à margem do processo educacional e, portanto, terá a oportunidade de ingressar na vida acadêmica.
“O portador de deficiência física possui inúmeras limitações que o impedem de desempenhar atividades na vida e no trabalho. Suas dificuldades vão além das questões de mobilidade e inclusão no mercado de trabalho. Por este motivo, necessitam da ação política do poder público, no sentido de se promover a efetivação dos instrumentos legais já existentes”.
De acordo com informações da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), aproximadamente 15% da população do Amazonas apresenta algum tipo de deficiência. Na UEA, 80% das vagas são reservadas para alunos de escola pública, interioranos e indígenas.
“Caberá ao Estado destinar o número de vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais. Tenho certeza que o governador Omar Aziz atenderá esse pedido”, ressaltou Afonso.
http://acritica.uol.com.br/noticias/lei-beneficia-autistas-Amazonas_0_433756627.html

projeto de lei sobre autismo no congresso

Paulo Marcio Vaz , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Um projeto de lei prestes a tramitar no Senado poderá colocar o Brasil na vanguarda da luta contra o autismo. O texto, elaborado por diversas entidades ligadas à causa, prevê a criação do Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista. Se aprovada, a legislação será uma das primeiras no mundo a priorizar o autismo como caso de saúde pública em nível nacional, incluindo a capacitação de profissionais de saúde, a criação de centros de atendimento especializado e a inclusão do autista no hall das pessoas portadoras de deficiência, além de criar um cadastro nacional. No Brasil não há dados oficiais sobre a quantidade de portadores da síndrome, considerada epidêmica nos EUA.
Um acordo feito no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado garante a relatoria ao senador Paulo Paim (PT-RS), que, de antemão, já garantiu parecer favorável à aprovação do texto.
– A abordagem será suprapartidária e espero que o projeto tramite já este mês – diz Paim.
Drama
O drama pelo qual passam os pais de autistas, na maioria das vezes sem diagnóstico precoce e tratamento adequado para seus filhos, não é uma exclusividade brasileira. Recentes descobertas de um grupo de médicos e bioquímicos americanos, todos eles pais de autistas, têm causado polêmica e espantado uma parte da comunidade científica mais tradicional, a partir de evidências de que, ao contrário do que se pensava, o autismo não seria um mero transtorno mental, mas resultado de uma grave intoxicação, seja pela ingestão de alimentos contaminados com agrotóxicos, ou mesmo por substâncias químicas, incluindo metais pesados, que podem entrar no organismo das crianças por meio de diversos fatores, incluindo pelo uso de determinados medicamentos.
A nova abordagem a respeito do autismo assombra a indústria farmacêutica e divide a opinião de profissionais de saúde.
Semana passada, numa conferência em Brasília, médicos e cientistas brasileiros e americanos foram praticamente unânimes ao reforçar a nova tese. Segundo eles, os autistas têm muita dificuldade de eliminar toxinas do organismo, e a situação seria agravada por uma disfunção gastrointestinal que facilita a absorção de toxinas pelo intestino, fazendo com que as mesmas entrem na corrente sanguínea e cheguem ao cérebro, o que justificaria o comportamento autístico.
Boa notícia
A boa notícia é que a nova abordagem diagnóstica levou a novos tipos de tratamentos, de caráter multidisciplinar, e que vêm obtendo resultados bastante animadores. A terapia é baseada em dietas alimentares específicas, prática de terapias comportamentais, suplementação vitamínica e fortalecimento da flora intestinal. Como resultado, muitas crianças que antes sequer olhavam nos olhos dos pais, ou mesmo pareciam ser surdas devido à total falta de interação com o mundo, hoje conseguem falar, olhar nos olhos e demonstrar afeto. A adoção de tratamentos baseados neste novo tipo de abordagem está prevista no projeto de lei que chegará ao Senado.
Lado sombrio
O médico brasileiro Eduardo Almeida, doutor em saúde coletiva pela Uerj e um dos que se empenham nas novas pesquisas sobre a síndrome, considera o autismo “o lado sombrio da medicina acadêmica” e defendeu, durante sua palestra em Brasília, mudanças radicais na forma como a medicina tradicional aborda a questão.
– Estamos numa espécie de encruzilhada da medicina alopática – analisou Almeida.
O professor emérito de química e bioquímica da Universidade de Kentucky (EUA) Boyd Haley também defende a tese segundo a qual o autismo tem muito a ver com uma intoxicação por substâncias como os metais pesados, principalmente o mercúrio. Durante a conferência, ele apresentou estudos feitos nos EUA que reforçam a tese.
Abordagem holística traz melhora a crianças
Em geral, médicos e outros profissionais de saúde que aderem às novas teses sobre diagnóstico e tratamento de autismo são pais de crianças que sofrem da síndrome. Ao não encontrarem solução na medicina tradicional, eles iniciam pesquisas por conta própria, e formam grupos cada vez mais coesos que defendem abordagens holísticas, incorporando ao tratamento aspectos da biomedicina e medicina ortomolecular, além de terapias comportamentais, dietas restritivas e a administração de suplementos.
A dentista Josélia Louback, 38 anos, mãe de um menino autista de 6, comemora as conquistas do filho. Segundo ela, Arthur só começou a melhorar depois do novo tratamento.
– Ele teve ganhos de concentração e melhorou muito seu comportamento – garante.
Nos exames de seu filho foram encontradas grandes quantidades de metais pesados como cádmio, alumínio e bismuto. Aflita também com a possibilidade de contaminação da criança por mercúrio (por não ser excretado, o metal não é detectado nos exames), Josélia teme que os anos em que passou manipulando a substância em seu consultório, confeccionando amálgama dentário, tenham contribuído para a contaminação de seu filho.
A bióloga Eloah Antunes, presidente da Associação em Defesa do Autista (www.adefa.com.br), também vê melhoras significativas em seu filho, Luan, de 8 anos. Eloah foi uma das pioneiras na adoção dos novos tratamentos relacionados ao autismo. O diagnóstico da síndrome foi dado por ela mesma – posteriormente confirmado por um pediatra – depois que vários médicos descartaram a possibilidade.
– Infelizmente, a medicina acadêmica ainda sabe pouco a respeito do autismo. – reclama Eloah. – Aprendi muito sobre a síndrome pela internet, mantendo contato com profissionais nos EUA, pais de autistas que também se rebelaram contra os médicos tradicionais de lá. (P.M.V.)
“A dieta correta significa 60% da recuperação”
A analista de sistemas equatoriana Andrea Lalama jamais havia pensado em ser homeopata. Radicada nos Estados Unidos, ela se casou e teve dois filhos, ambos autistas. A falta de médicos capazes de tratar adequadamente seu primeiro filho a fez se inscrever num curso de homeopatia e pesquisar, praticamente por conta própria, uma forma eficaz de tratamento. Hoje, aos 8 anos, seu filho mais velho apresenta traços mínimos do espectro autista, e a mais nova é considerada uma criança normal. Andrea agora vive rodeada por pais de autistas, muitos deles médicos, que buscam sua consultoria. A homeopata é uma das vozes mais ativas dos Estados Unidos em prol da adoção e do reconhecimento dos novos diagnósticos e tratamentos para o autismo que, segundo ela, a medicina tradicional se recusa a reconhecer.
Como estão seus filhos?
Estão muito bem. Meu segundo filho não tem mais traços de autismo. Meu primeiro tem alguns traços, mas são mínimos. Ele vai à escola regular e leva uma vida praticamente normal. Tentando ajudar meu primeiro filho, tive que estudar muito e me tornei homeopata. Até hoje, costumo ir a muitos seminários sobre medicina ortomolecular e energética, medicina tradicional chinesa, enfim, qualquer tipo de medicina integrativa e alternativa. Com isso, acabei absorvendo o que era útil. Cada terapia tem um pouco a oferecer, e se você combina tudo isso, faz o que eu chamo de abordagem holística. Foi isso que ajudou meus filhos.
Qual o papel da alimentação na recuperação?
Uma dieta correta representa 60% da recuperação do autista. Mas há regras nutricionais muito específicas, pois é preciso reparar as disfunções gastrointestinais presentes nas crianças.
Quais os pontos mais importantes da dieta?
A alimentação orgânica é imprescindível, e a preparação dos alimentos também tem de ser especial. Se não houver uma preparação adequada, toxinas entrarão no organismo e causarão mais sintomas de autismo. O intestino do autista é bastante poroso e transfere essas toxinas para a corrente sanguínea, fazendo-as chegar ao cérebro. Para prevenir isso, até que você consiga fortalecer as paredes intestinais, é preciso reduzir a toxidade. Outro fator importante é que as crianças autistas não digerem bem os alimentos, pois têm carência de enzimas. Então, a comida deve ser pré-digerida.
Então, há um componente de alergia alimentar relacionado ao autismo?
O autista tem um intestino poroso. Portanto, praticamente tudo o que eles ingerem vai para o sangue. Numa criança normal, isso não acontece. Alguns protocolos recomendam remover a comida das crianças e a substituir por cápsulas contendo enzimas, probióticos, vitaminas e coisas do gênero. Não digo que está errado, mas eu não apoio esse procedimento, porque Deus não criou cápsulas, mas comida limpa e orgânica para ser bem preparada. Se seguirmos as regras, podemos reparar as disfunções gastrointestinais. Por causa da comida industrializada e de elementos químicos presentes em diversas substâncias artificiais, os autistas estão 100% intoxicados.
Há algum tipo de retardo mental no autista?
Não há retardo mental, há intoxicação. Os autistas têm uma enorme deficiência para se livrar dessas intoxicações, se intoxicam mais rápido do que se desintoxicam.
Os médicos tradicionais concordam com essa tese?
Um médico que jamais esteve numa conferência sobre autismo dirá que somos loucos. Eles só dizem que o autismo é causado por uma disfunção cerebral. Mas já provamos a verdade.
Então, há uma briga entre os defensores de sua tese e os médicos tradicionais?
Não há briga. Há negação. As fundações e comunidades ligadas ao autismo nos EUA já convidaram a American Medical Association (Associação Médica Americana) para sentar à mesa conosco e ver as evidências. Eles se recusaram. É uma verdade inconveniente dizer que as toxinas que desencadeiam o autismo nas crianças vêm da comida e de vacinas, por exemplo, porque alimentos e drogas são duas instituições que geram muito dinheiro. Como o governo vai apoiar a ideia de frear essa indústria?
Quando há muita discordância entre profissionais de saúde, não há o risco de surgirem oportunistas com supostas soluções milagrosas?
Os pais têm que ser céticos em relação a tudo o que lhes dizem. Mas é obrigação deles sentar em casa e pesquisar. Hoje, ir à internet é mais fácil do que ir à livraria, e você encontra provas de que as crianças estão intoxicadas. Temos provas científicas das disfunções gastrointestinais nos autistas. Se seu filho se comporta como autista e um médico diz que ele está bem, desafie-o a provar. Faça testes de laboratório, examine a microflora intestinal e veja se está tudo bem. Exames de sangue mostram que ele está doente. Exames do fio de cabelo podem comprovar a intoxicação. Quem diz que a análise do fio de cabelo não é segura está mentindo. Seria como dizer que não existe genética.
Mas por que os médicos tradicionais não aceitam essas evidências?
Nos EUA, muitos médicos tradicionais são orgulhosos e egoístas. Quando são desafiados e confrontados com questões que não sabem responder, eles atacam. Quem realmente acha que é bom médico não deve temer. Os médicos da comunidade autista estão dispostos a conversar, os médicos tradicionais não. Eles não querem saber, não retornam nossas ligações, não aceitam as novas evidências e não têm filhos autistas.
Universidades brasileiras começam a fazer pesquisas
Duas universidades brasileiras realizam pesquisas focadas, respectivamente, nos indícios de alergia alimentar e na intoxicação por metais, que, segundo especialistas americanos, teriam conexão com a incidência de autismo.
Em Niterói, a Universidade Federal Fluminense (UFF) vai verificar se realmente há ligação entre a síndrome e a intoxicação por metais pesados. Já a Universidade de Brasília (UnB) aproveita um estudo sobre doença celíaca para observar se há prevalência da intolerância ao glúten entre autistas.
A pesquisa feita em Niterói faz parte da tese de mestrado da biomédica Mariel Mendes, que conta com uma equipe multidisciplinar formada por nutricionista, psicóloga e farmacêutico. A universidade disponibilizará exames completos e atendimento gratuito a crianças, que estão sendo cadastradas.
– A pesquisa visa comprovar não só a ligação entre autismo e a intoxicação por metais pesados, mas também a eficácia dos novos tratamentos propostos – afirma a psicóloga Sandra Cerqueira, que faz parte da equipe sob orientação do doutor em farmacologia e toxicologia da UFF Luiz Querino.
Em Brasília, o pediatra e professor titular da UnB Ícaro Batista quer, em sua tese de doutorado, comprovar a prevalência da doença celíaca (intolerância ao glúten) em crianças autistas. Segundo ele, na literatura médica já há menção a um maior número de ocorrência da doença em autistas, mas faltariam pesquisas mais aprofundadas comprovando esta associação.
ps: Alguem sabe como está esse projeto no Congresso Nacional ¿